Diretiva Do Conselho Da CE 2021 - packllama2000.com

Diretiva UE 2018/ do Parlamento Europeu e do Conselho.

4 A Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho visa abranger as substâncias e misturas que preenchem os critérios de classificação como agentes cancerígenos ou mutagénicos da categoria 1A ou 1B, tal como estabelecido no anexo I do Regulamento CE n. o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho 5, bem. 4 Diretiva 2009/132/CE do Conselho, de 19 de outubro de 2009, que determina o âmbito de aplicação das alíneas b e c do ar tigo 143.o da Diretiva 2006/112/CE, no que diz respeito à isenção do imposto sobre o valor acrescentado de cer tas impor tações definitivas de bens. mento legal destinado a assegurar a livre circulaça˜o dos aos consumidores7, a Directiva 92/59/CEE do Conselho, serviços da sociedade da informaça˜o entre os Estados- de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos-Membros, e na˜o harmonizar o domı´nio do direito penal, produtos8, a Directiva 94/47/CE do Parlamento Europeu. 1 A Áustria não estava obrigada a transpor a Diretiva 2009/13/CE do Conselho por razões geográficas ver decisão da Comissão, de 29 de setembro de 2016, de encerrar o processo de infração por não comunicação 2014/0489 contra a Áustria, dado tratar-se de um Estado-Membro sem litoral que já não possui um registo.

837, Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Diretiva 91/477/CEE do Conselho, de 18 de junho de 1991, relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas, de 15 de dezembro de 2000. 5 Declaração de Paris 5322/15, de 11 de janeiro de 2015. DIRECTIVA 98/83/CE DO CONSELHO de 3 de Novembro de 1998 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n o.1 do seu artigo 130S, Tendo em conta a proposta da Comissão 1, Tendo em conta o parecer do Comite´ Económico e.

DIRECTIVA 2006/112/CE DO CONSELHO de 28 de Novembro de 2006 relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 93.o, Tendo em conta a proposta da Comissão, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu. / Diretiva 98/83/CE Diretiva 98/83/CE Directiva 98/83/CE do Conselho de 3 de Novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano.

2 Regulamento CE n. o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento CE n. o 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão. relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, que altera o Regulamento UE n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento. Diretiva IVA». 2 Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado JO L 347 de 11.12.2006, p. 1 Diretiva IVA que substitui a Sexta Diretiva IVA a partir de 1 de Janeiro de 2007. 1 Diretiva 2001/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, que altera a Diretiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais JO L 344 de 28.12.2001, p. 76.

DIRETIVA UE 2017/ 2455 DO CONSELHO - de 5 de dezembro de.

passageiros estabelecidas na Diretiva 2003/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 2, a necessidade da Diretiva 2003/25/CE e o seu valor acrescentado deverão ser avaliados com base no facto de tais prescr ições da Convenção SOL AS 1974 garantirem ou não o mesmo nível de segurança. COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, COM2014 4 final 2014/0033 COD Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 89/608/CEE, 90/425/CEE e 91/496/CEE no que diz respeito. não publicada no Jornal Oficial e decisão do Conselho de 11 de fevereiro de 2014. 4 Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos trans­ portes e dos serviços postais JO L 134 de 30.4.2004, p. 1. Altera a Diretiva UE 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20-5, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera as Diretivas 2009/138/CE e 2013/36/UE. Os Estados-Membros põem em vigor as disposições legislativas.

DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO. CE n.º 1072/2009 e nas regras específicas propostas para certos aspetos da Diretiva 96/71/CE, respeitantes ao destacamento dos motoristas no setor dos transportes rodoviários, e da Diretiva 2014/67/UE. O objetivo da presente proposta consiste em proceder a uma codificação da Diretiva 1999/32/CE do Conselho, de 26 de abril de 1999, relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e que altera a Diretiva 93/12/CEE3. 3 Além disso, a fim de assegurar maior coerência no direito da União sobre os resíduos, as definições da Diretiva 94/62/CE deverão ser alinhadas, sempre que pertinente, pelas da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 5, que são aplicáveis aos resíduos em geral.

são abrangidas pela Directiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho 2, e pela Di ­ rectiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conse­ lho, de 29 de Abril de 2004, relativa à protecção dos. Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 97/7/CE, 2002/65/CE, 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Diretiva 97/5/CE. Transposta para o direito interno pelo DL n.º 317/2009, de 30-10. 6 Diretiva 2009/101/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, tendente a coordenar as garantias que, para proteção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na aceção do segundo parágrafo do. 4 Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à cr iação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.

do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2006/70/CE da Comissão JO L 141 de 5.6.2015, p. 73. 3 A fim de garantir uma monitorização eficaz da aplicação pelas Instituições financeiras dos procedimentos de. destino foram aprovadas pelas Conclusões do Conselho de 15 de maio de 2012. 13 Diretiva 2008/8/CE do Conselho, de 12 de fevereiro de 2008, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito ao lugar das prestações de serviços JO L 44 de 20.2.2008, p. 11.

4 Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do pr incípio da igualdade de opor tunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional JO L 204 de 26.7.2006, p. 23. 24/11/2015 · Revogada diretiva da poupança a partir de janeiro de 2016. Foi publicada a diretiva do Conselho que revoga a diretiva relativa à tributação da poupança diretiva da poupança, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016, estabelecendo, ainda, algumas exceções de natureza temporária necessárias para salvaguardar os direitos adquiridos. do Parlamento Europeu e do Conselho 1 e na Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho 2. O regime deverá aplicar-se também às companhias financeiras e às companhias financeiras mistas abrangidas pela Diretiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 3, bem como às companhias mistas e às instituições.

  1. 3 Posição do Parlamento Europeu de 27 de março de 2019 ainda não publicada no Jornal Oficial e decisão do Conselho de 21 de maio de 2019. 4 Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.
  2. 3 Posição do Parlamento Europeu de 14 de novembro de 2018 ainda não publicada no Jor nal Oficial e Decisão do Conselho de 4 de dezembro de 2018. 4 Diretiva 2002/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de março de 2002, relativa ao acesso e interligação de redes de.
  3. 4 Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas JO L 312 de 22.11.2008, p. 3. 5 Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa à promoção da.

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